Caso a matriz esteja inscrita em regime de compropriedade deve ser elaborada pela totalidade da área do prédio, podendo ser promovida por qualquer um dos comproprietários, sendo obrigatoriamente identificados os restantes comproprietários que constam da caderneta predial.
Nos casos em que a inscrição matricial ainda conste de verbete, os técnicos devem encaminhar o promotor da RGG para o serviço de finanças a fim de requerer a inscrição do NIF do proprietário que promove o procedimento. O NIF do comproprietário que promove a RGG deve constar obrigatoriamente do documento que titula a inscrição matricial.
Caso subsista algum comproprietário que não tenha NIF inscrito, deverá indicar-se no campo das Notas o respetivo Nome e referência ao Verbete.
Para saber como preencher o formulário assista a este vídeo.