A existência de descrição predial é obtida por consulta no SIRP. De destacar que muitas descrições prediais não se encontram informatizadas, pelo que o SIRP não retornará as descrições que constarem de verbete.
Neste contexto, sempre que o promotor conhece que o prédio se encontra descrito e desconhece as matrizes que estão inseridas na respetiva descrição, deve solicitar junto da Conservatória uma certidão de teor (gratuita) que lhe permita elaborar a RGG com todas as matrizes e evitar correções futuras.
No que se refere à elaboração da RGG para prédios descritos na Conservatória, esta deve ser realizada com todos os artigos matriciais que constam da descrição predial, para efeitos de averbamento à descrição em vigor, sob pena de despacho de recusa por parte dos serviços da Conservatória.
