Municípios com e sem cadastro predial
Questões sobre legitimidade
- Quando a matriz não está inscrita em nome do promotor
- Quando a matriz está em nome da herança
- Quando a matriz está em nome de vários proprietários (compropriedade)
- Quando a matriz está em nome de um dos cônjuges e é o outro que promove a RGG
- Quando o promotor é representante de uma pessoa coletiva
- Quando o promotor é usufrutuário
Verificação prévia para RGG
Intervenientes
RGG iniciada por esboço
RGG iniciada ao Balcão
- Pré-registo da propriedade
- Consulta do prédio no registo predial
- Documentos para processo ao balcão de atendimento
- Tipos de assinatura
- O que fazer antes de iniciar uma RGG
- Métodos podem ser utilizados para localizar as propriedades
Registo
- Documentos base obrigatórios
- Pré-registo
- Autenticação de documentos no pré-registo
- Procedimentos de registo
- Procedimento especial de justificação
- Procedimento especial de registo